sexta-feira, 4 de junho de 2021

1.º Presidente da República Portuguesa

Teófilo Braga - Presidente da República Portuguesa (maio 1915/outubro 1915)

Joaquim Teófilo Fernandes Braga, nasceu em Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, nos Açores a 24 de fevereiro de 1843.

A sua família descendia de famílias da aristocracia. O seu pai fazia parte da expedição miguelista (apoiantes do absolutista D. Miguel) enviada para os Açores no início da Guerra Civil Portuguesa, tendo sido feito prisioneiro na tomada da Ilha de S. Miguel pelas forças liberais e desterrado para a Ilha de Santa Maria, onde viria a conhecer a sua esposa, mãe de Teófilo.

Teófilo perde a mãe com apenas 3 anos de idade, a má relação com a madrasta com quem o seu pai casou dois anos depois e a morte da mãe, marcaram decisivamente o seu temperamento fechado e agreste.

Começou a trabalhar cedo na tipografia do jornal A Ilha, de Ponta Delgada. no qual também colaborou como redator. Neste período colaborou com outros periódicos da Ilha de S. Miguel.

Estudou no Liceu de Ponta Delgada e, em 1861 foi para Coimbra, onde concluiu o ensino secundário.

Saiu de Ponta Delgada com a intenção de estudar Teologia e seguir uma carreira eclesiástica, mas em 1862 optou por se matricular no curso de Direito da Universidade de Coimbra.

Enquanto estudante académico, trabalhou como tradutor e recorreu a explicações e à publicação de artigos e poemas para pagar os seus estudos.

Fortemente influenciado pelas teses sociológicas e políticas do positivismo, cedo aderiu aos ideais republicanos.

Ao terminar o curso, em 1867, foi convidado pela Faculdade de Direito a fazer o Doutoramento, o que fez defendendo em 26 de julho de 1868 uma tese intitulada História do Direito Portuguesa: I: Os Forais.

A sua pública adesão aos direitos republicanos levaram a fosse dispensado quando, em 1868, concorreu ao cargo de professor da cadeira de Direito Comercial na Academia Politécnica do Porto, e em 1871, quando concorreu para o cargo de lente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Mudou-se então para Lisboa, iniciando a sua carreira de advogado, em 1868.

Também em 1868, casou-se com Maria do Carmo Xavier, com quem teve três filhos. A sua esposa faleceu em 1911.

Em 1878 fundou e passou a dirigir com Júlio de Matos a revista O Positivismo. Nesse mesmo ano iniciou a sua ação na politica ativa portuguesa concorrendo a deputado às Cortes da Monarquia Constitucional Portuguesa integrado nas listas dos republicanos federalistas. A partir deste ano exerceu vários cargos de destaque nas estruturas do Partido Republicano Português.

Em 1880 passou a colaborar com a revista Era Nova, da qual foi diretor. Nesse mesmo ano, com Ramalho Ortigão, organizou as comemorações do Tricentenário de Camões, momento alto da articulação do Partido Republicano, de onde sai com grande prestígio.

A partir de 1884 passa a dirigir a Revista de Estudos Livres, com Teixeira Bastos. Colaborou com várias outras revistas e jornais.

Em 1890 foi pela primeira vez eleito membro do directório do Partido Republicano Português. Nesta condição, a 11 de janeiro de 1891 foi um dos subscritores do Manifesto e Programa do Partido Republicano Português. Este manifesto e a sua apresentação pública precederam em três semanas a Revolta de 31 de janeiro de 1891, no Porto, à qual Teófilo Braga, como aliás a maioria dos republicanos lisboetas, se opôs.

A 1 de janeiro de 1910 torna-se membro efetivo do directório político, juntamente com Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas.

A 28 de agosto de 1910 é eleito deputado republicano por Lisboa às Cortes Monárquicas, não chegando contudo a tomar posse por entretanto ocorrer a implantação da República Portuguesa.

Por decreto publicado no Diário do Governo a 6 de outubro de 1910 é nomeado Presidente do Governo Provisório da República Portuguesa saído da Revolução de 5 de Outubro de 1910. Naquelas funções foi de facto chefe de Estado, já que o Primeiro Presidente da República Portuguesa, Manuel da Arriaga, apenas foi eleito a 24 de agosto de 1911.

Quando Manuel de Arriaga foi obrigado a resignar do cargo de Presidente, na sequência da Revolta de 14 de maio de 1915, Teófilo Braga foi eleito para o substituir pelo Congresso da República, a 29 de maio de 1915, com 98 votos a favor, contra um voto de Duarte Leite e três votos em brano.

Sendo um Presidente de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga cumpriu o mandado até o dia 5 de outubro de 1915, sendo então substituído por Bernardino Machado.

Sendo já viúvo na altura da sua eleição, após o mandato, Teófilo continuou a sua rotina desde que enviuvara, estava sempre na biblioteca, isolado, dedicando-se exclusivamente à escrita.

Faleceu só, no seu gabinete de trabalho, a 28 de janeiro de 1924, aos 80 anos de idade.

Obteve honras de Panteão em 1966, quando este foi inaugurado. Os seus restos mortais foram solenemente transladados para a Igreja de Santa Engrácia, em Lisboa, no dia 5 de dezembro de 1966, antes encontrava-se na Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos.


MZ

A(s) imagem(ns) podem ser encontradas em vários sites da Internet, o texto é baseado em várias pesquisas feitas por mim.

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