Portugal com Reis Espanhóis

Brasão de Armas da Monarquia Habsburgo após a integração da Coroa de Portugal

A terceira dinastia da monarquia portuguesa ficou conhecida como a Dinastia Filipina ou Dinastia de Habsburgo.

Neste período o Rei espanhol era simultaneamente Rei de Portugal.

A Dinastia Filipina chegou ao trono português na crise sucessória de 1580, após o desaparecimento do Rei D. Sebastião de Portugal na Batalha de Alcácer-Quibir sem deixar descendentes e com a derrota do legítimo sucessor, o tio-avô de D. Sebastião, o Cardeal-Rei D. Henrique, igualmente sem descendência quando morreu.

Rei D. Sebastião de Portugal (esquerda) e Cardeal-Rei D. Henrique I de Portugal (direita)

Com o fim da linha direta do Rei D. João III de Portugal, havia três hipóteses de sucessão:
- Catarina de Portugal, neta de D. Manuel I, mulher de D. João I, Duque de Bragança ou o seu filho adolescente Teodósio.

Catarina de Portugal (esquerda) e o filho Teodósio (direita)

- António, Prior do Crato, também neto de D. Manuel I, mas tido como ilegítimo pela sociedade da época.

António, Prior do Crato

- Filipe de Habsburgo, Rei de Espanha, também este neto de D. Manuel I.

D. Filipe de Habsburgo, I de Portugal e II de Espanha

Acabou por ser a terceira hipótese, por ser o parente legítimo mais próximo nas Cortes de Tomar de 1581.

Mas a ideia da perda de independência levou a uma revolução, sob a liderança do Prior do Crato, que tinha chegado a ser proclamado Rei um ano antes, em 1580, tendo lutado até ao fim, chegando a governar até 1583 com corte na ilha Terceira, nos Açores.

O Prior do Crato acabou por ser derrotado, sobretudo pelo apoio da nobreza tradicional e da burguesia a Filipe.

Para ter o apoio das Cortes, Filipe comprometeu-se, naquelas Cortes, a manter e respeitar os foros, costumes e privilégios dos portugueses. O mesmo aconteceria com os ocupantes de todos os cargos da administração central e local, assim como com os efetivos das guarnições e das frotas da Guiné e da Índia.

Durante a chamada União Ibérica, os domínios da Dinastia Filipina passaram a formar um dos mais vastos impérios da História, compreendendo territórios em quase todas as partes do mundo.

Houveram três Reis que pertenciam à Casa de Habsburgo que governaram Portugal e Espanha ao mesmo tempo, entre 1580 e 1 de dezembro de 1640.

O primeiro Rei foi D. Filipe I de Portugal e II de Espanha

Rei D. Filipe I de Portugal e II de Espanha

- Nasceu em Valladolid, em Espanha, a 21 de maio de 1527.
- Filho de D. Carlos V de Habsburgo e de D. Isabel de Portugal.

Pais de D. Filipe I de Portugal II de Espanha: D. Carlos V e D. Isabel

- Foi Rei de Nápoles de 1554 a 1598.
- Foi Rei de Espanha, Sardenha e Sicília de 1556 a 1598.
- Foi Rei de Portugal e Algarves de 1581 a 1598.
- Casou-se aos 16 anos em Salamanca, a 15 de novembro de 1543, com a Infanta de Portugal Maria Manuela.(1527-1545) Ficou viúvo dois anos depois, aos 18 anos. Deste casamento nasceu um filho, Carlos de Espanha (1545-1568).

Infanta Maria Manuela de Portugal, a primeira mulher de D. Filipe I de Portugal (direita) e o filho de ambos, D. Carlos, Príncipe das Astúrias

- Casou-se com a sua prima, Maria Tudor (1516-1558), Rainha de Inglaterra e passou a morar em Londres. Casaram-se a 25 de julho de 1554, em Londres. Maria morreria de cancro nos ovários em 1558.

Maria Tudor, Rainha de Inglaterra e segunda esposa de D. Filipe I de Portugal

- Casou-se com Isabel de Valois (1545-1568), por procuração em Paris a 22 de junho de 1559. Conheceram-se pessoalmente em janeiro de 1560. Isabel teve vários abortos o que a deixou com uma saúde fraca. Faleceu aos 22 anos após abortar e ter sido mal tratada pelos médicos. No entanto deixou duas filhas: Isabel Clara Eugénia (1566-1633) e Catarina Micaela (1567-1597).

Isabel de Valois, esposa de D. Filipe I de Portugal (esquerda), Isabel Clara Eugénia filha de ambos (centro) e Catarina Micaela filha também de D. Isabel e D. Filipe (direita)

- Casou-se com Ana Maria da Áustria (1549-1580), era sobrinha de D. Filipe. Casaram-se em 1570 em Segovia, Espanha. Ana morreu a caminho de Portugal, de gripe ou epidemia. Deste casamento nasceram cinco filhos. Fernando (1571-1578), Carlos Lourenço (1573-1575), Diogo (1575-1582), D. Filipe de Espanha (1578-1621) e Maria (1580-1583).

Ana Maria da Áustria, esposa de D. Filipe I de Portugal

- Foi um Rei ambicioso e desumano que todos esmagava com o seu feroz despotismo, faleceu coberto de vermes e de úlceras, depois de um doloroso e demorado sofrimento, em El Escorial em Espanha a 13 de setembro de 1598.

O segundo Rei foi D. Filipe II de Portugal e III de Espanha

Rei Filipe II de Portugal e III de Espanha

- Nasceu em Madrid, em Espanha, a 14 de abril de 1578
- Filho de D. Filipe I de Portugal e II de Espanha e da sua quarta mulher, D. Ana Maria da Áustria.

Pais de D. Filipe II de Portugal e III de Espanha: D. Filipe I de Portugal e D. Ana Maria da Áustria

- Foi Rei da Espanha, Portugal e Algarves, Nápoles, Sardenha e Sicília de 1598 a 1621.

Assinatura de D. Filipe II de Portugal e III de Espanha

- Casou-se a 18 de abril de 1599, na Catedral de Valência com Margarida da Áustria-Estíria (1584-1611). O casal teve oito filhos: Ana (1601-1666), Maria (1603), Filipe de Espanha (1605-1665), Maria Ana (1606-1646), Carlos (1607-1632), Fernando (1609-1641), Margarida (1610-1617) e Afonso (1611-1612).

D. Margarida da Áustria-Estíria, mulher de D. Filipe II de Portugal

- Para melhorar a relação com Portugal, empreendeu em 1619 uma viagem a Portugal. Foi acolhido com entusiasmo, as câmaras e as corporações gastaram enormes somas para a receção. Insinuou-se-lhe que fizesse de Lisboa a capital da monarquia espanhola, os fidalgos e os jurisconsultos queixaram-se de que não eram empregados nos tribunais, nas embaixadas, nem nas Universidades espanholas.
Depois de meses em Lisboa, Filipe partiu em outubro deixando o país descontente. Durante o seu reinado publicou-se em Portugal em 1603 a reforma das Ordenações do reino, de que o rei tratou bem no começo do seu reinado. São as conhecidas ordenações denominadas Ordenações Filipinas, que foram precedidas pelas intituladas Afonsinas e Manuelinas.
- Ao deixar Portugal em 1619 adoeceu gravemente em Covarrubias, em Espanha, e nunca mais recuperou, morrendo num ano. Durante 53 dias esteve acamado, coberto de chagas e abcessos. Morreu aos 42 anos devido a tromboembolismo pulmonar, devido à imobilização prolongada a 31 de março de 1621, em Madrid.
- As suas últimas palavras terão sido: "Oh! Se nesse tempo tivesse estado num deserto para fazer-me santo! Agora compareceria com mais confiança no tribunal de Jesus Cristo!".

Ordenações Filipinas

Ordenações Filipinas ou Código Filipino

Conhecido também como Código Filipino, é uma compilação jurídica que resultou da reforma do código manuelino, por Filipe II de Espanha (I de Portugal), durante o domínio castelhano.
A obra ficou ainda pronta no tempo de D. Filipe I, que a sancionou em 1595, mas só foi definitivamente mandada observar, após a sua impressão em 1603, quando já reinada D. Filipe II de Portugal.

D. Filipe I, um político hábil, quis mostrar aos portugueses o respeito que tinha pelas leis tradicionais do país, promovendo a reforma das ordenações dentro de um espírito tradicional.

Estas Ordenações apresentam a mesma estrutura e arrumação de matérias que se verificara nas Ordenações Manuelinas, conservando-se também o critério nestas estabelecido a respeito do preenchimento de lacunas.

As Ordenações Filipinas, embora muito alteradas, constituíram a base do direito português até à promulgação dos sucessivos códigos do séc. XIX.

O terceiro Rei foi D. Filipe III de Portugal e IV de Espanha.

D. Filipe III, Rei de Portugal e IV de Espanha

- Nasceu em Valladolid, a 8 de abril de 1605.
- Filho de D. Filipe II de Portugal III de Espanha e de D. Margarida da Áustria.

Pais de D. Filipe III de Portugal e IV de Espanha: D. Filipe II de Portugal e D. Margarida da Áustria

- Rei de Espanha, Nápoles, Sardenha e Sicília de 1621 a 1665.
- Rei de Portugal e Algarves de 1621 a 1640.

Assinatura de D. Filipe III de Portugal e IV de Espanha

- Casou-se com Isabel de Bourbon (1603-1644), em Burgos, na Espanha a 18 de outubro de 1615. Deste casamento nasceram oito filhos: Mª Margarida de Áustria (1621), Margarida Mª Catarina de Áustria (1623), Mª Eugénia de Áustria (1625-1627), Isabel Mª Teresa de Áustria (1627), Baltasar Carlos de Áustria, Príncipe das Astúrias (1629-1646), Francisco Fernando de Áustria (1634), Mª Ana Antónia de Áustria (1636) e Mª Teresa de Áustria (1638-1683).

Isabel de Bourbon, primeira mulher de D. Filipe III de Portugal

- Casou-se em Navalcarnero, Espanha, em 1649, com a sua sobrinha, Mariana de Áustria (1635-1696), 30 anos mais nova. Tiveram cinco filhos: Margarida Teresa de Áustria (1651-1673), Mª Ambrósia da Conceição de Áustria (1655), Filipe de Áustria (1657-1661), Tomás de Áustria (1658-1659) e Carlos II de Espanha (1661-1700).

Mariana de Áustria, segunda esposa de D. Filipe III de Portugal

- Faleceu a 17 de setembro de 1665, em Madrid.


Em 1640, Portugal restaurou a independência de Espanha através de um golpe organizado pela aristocracia e classe média do país, descontentes com o domínio espanhol. 

A 1 de dezembro de 1640 estalou a revolta em Lisboa, tendo rapidamente alastrado ao resto do país. A 15 do mesmo mês foi coroado D. João como Rei de Portugal.

D. João IV Rei de Portugal e 1º Rei da Quarta Dinastia de Portugal

Filipe procurou ainda impedir a revolução, entrando numa guerra com Portugal que terminou em 1668.

MZ

A(s) imagem(ns) podem ser encontradas em vários sites da Internet, o texto é baseado em várias pesquisas feitas por mim.