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| Trabalho Infantil na Tecelagem - Georgia em 1909 |
Um fotógrafo norte-americano, de nome Lewis Wickes Hine ficou famoso ao registar cenas que eram ignoradas ou mesmo desconhecidas pela sociedade do início do século XX. Parte deste registo consiste em imagens de trabalho infantil
Hine foi importante na luta contra a exploração de crianças, nas minas, nas fábricas, nos portos, nas ruas e fazendas, mostrando os seus rostos e as suas situações que se passavam com as crianças.
Atualmente é difícil de imaginar trabalho infantil em fábricas e fazendas americanas. Normalmente eram crianças de famílias de imigrantes pobres que trabalharam de sol a sol, para ajudar os pais a alimentar as suas famílias e ficar um pouco mais perto da realização do sonho americano.
Na Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho, de 1973, no artigo 2º, item 3, fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral, a idade de 16 anos. No caso dos países-membros considerados muito pobres, a Convenção admite que seja fixada, inicialmente, uma idade mínima de 14 anos para o trabalho.
Em Portugal, atualmente, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas.
O artigo 152 do Código Penal Português, define os casos específicos em que atualmente o trabalho infantil é crime - maus-tratos a menores implicando em trabalho em atividades perigosas, desumanas ou proibidas ou trabalho excessivo.
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