União Soviética - O Primeiro País a Legalizar o Aborto

Mulheres soviéticas, durante a Segunda Guerra Mundial
Fonte: Esquerda Online

No fim da Guerra Civil Russa, que resultou na instauração do socialismo russo e na criação da União Soviética, as leis que permitiam o aborto foram aprovadas pelo governo.

A legalização desta prática já era defendida por Lenin, desde 1913. No entanto, só a 8 de novembro de 1920, as leis soviéticas descriminalizaram o aborto.

Na altura, as mulheres estavam envolvidas no processo revolucionário que resultou na criação da União Soviética. Portanto, a assembleia russa via a gravidez como um fator que poderia complicar os esforços de guerra e atrapalhar no mercado de trabalho.

Com os avanços da grande guerra civil, o ambiente tornou-se cada vez mais hostil e a fome e a pobreza passaram a fazer parte da vida da população.

Desta forma, durante o processo de criação da União Soviética, o país tornou-se a primeira nação do primeiro no mundo a legalizar formalmente o aborto. Como as leis soviéticas não reconheciam o feto como detentor de direitos, isto permitiu que a gravidez fosse interrompida em qualquer momento da gestação.

Pouco tempo depois, os abortos tornaram-se gratuitos, mas só poderiam ser realizados até ao primeiro trimestre de gravidez.

Já em 1936, Stalin decretou que a prática voltaria a ser crime. No entanto, o país voltou atrás em 1955 e o governo optou por legalizá-lo novamente.

Sabe-se que o direito ao aborto no início do séc. XX foi considerado uma das maiores conquistas feitas pelas mulheres e um importante avanço para a época.

Segundo dados publicados em 2019, pela ONU, atualmente, a Rússia é o país que mais realiza abortos no mundo. O relatório aponta que cerca de 1,3 milhões de abortos são realizados por ano no país. No entanto, desde a década de 1990, com a extinção da União Soviética, os números têm caído drasticamente.

Muitos dos países que formavam a União Soviética, como Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Turquemenistão, Tajiquistão e Azerbaijão, ainda hoje têm legislações flexíveis sobre este assunto.

Fonte: Aventuras na História

MZ

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